Renovação da Portaria de Outorga

ID 5275 Portaria 1003080/2019

Data de cadastro 01/04/2019 Data de Publicação 02/04/2019

Nº do Processo 00597/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 14.588******

Município(s) do empreendimento Antônio Prado de Minas

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 21/03/2029

Bacia Estadual Rio Gavião Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Gavião

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A