Renovação da Portaria de Outorga

ID 52748 Portaria 2002879/2024

Data de cadastro 21/06/2024 Data de Publicação 25/06/2024

Nº do Processo 63918/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 193.74******

Município(s) do empreendimento Matias Barbosa

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Córrego Jardim do Mina

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A