Renovação da Portaria de Outorga 2004100/2019

ID 52746 Portaria 2002877/2024

Data de cadastro 21/06/2024 Data de Publicação 25/06/2024

Nº do Processo 19994/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sergio****** CPF/CNPJ 370.41******

Município(s) do empreendimento Rio Pomba

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A