Portaria nº 1202871/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1204567/2019
ID
52740
Portaria
1202871/2024
Data de cadastro
20/06/2024
Data de Publicação
21/06/2024
Nº do Processo
23225/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Hildeni******
CPF/CNPJ
01.905******
Município(s) do empreendimento
Martinho Campos
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)001,51,51,51,51,51,51,51,51,51,500
Horas/dia00:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0000:00
Dias/mês0222222222222222222220
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'43" 44°59'50" 19°31'23" 44°59'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Hildeni****** 01.905******