Portaria nº 1602868/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52737	Portaria	1602868/2024

Data de cadastro	20/06/2024	Data de Publicação	22/06/2024

Nº do Processo	03549/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Edimilson******	CPF/CNPJ	059.05******

Município(s) do empreendimento	Francisco Dumont

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Riachão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,4	18,4	18,4	18,4	18,4	18,4	18,4	18,4	18,4	18,4	18,4	18,4
Horas/dia	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48	10:48
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	21461,76	20030,976	21461,76	21461,76	21461,76	21461,76	21461,76	21461,76	21461,76	21461,76	21461,76	21461,76

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°30'08"	44°21'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edimilson******	059.05******