Portaria nº 1802860/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0003511/2018
ID
52729
Portaria
1802860/2024
Data de cadastro
20/06/2024
Data de Publicação
26/06/2024
Nº do Processo
48904/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
015.97******
Município(s) do empreendimento
Turvolândia
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
4,92 ha
Volume acumulado
49200,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,43,43,43,43,43,43,43,43,4
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês313031303131303130
Volume (m³)3035,522937,63035,522937,63035,523035,522937,63035,522937,6
Finalidades
Irrigação de uma área de 26,09 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°55'48,00" 45°48'07,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 015.97******