Portaria nº 1802857/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52726	Portaria	1802857/2024

Data de cadastro	20/06/2024	Data de Publicação	26/06/2024

Nº do Processo	18930/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Instituto******	CPF/CNPJ	05.422******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Olhos D’Água

Área inundada	0,42 ha	Volume acumulado	23100,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392,0	12096,0	13392,0	12960,0	13392,0	12960,0	13392,0	13392,0	12960,0	13392,0	12960,0	13392,0

Finalidades

Outras - Regadura de jardinagem, plantas ornamentais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'51,42"	44°13'14,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Instituto******	05.422******