Portaria nº 1902849/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903187/2019

ID	52718	Portaria	1902849/2024

Data de cadastro	19/06/2024	Data de Publicação	27/06/2024

Nº do Processo	16313/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nilson******	CPF/CNPJ	005.38******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,30 m	Nível dinâmico	22,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Pulverização agrícola
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'21,00"	49°31'01,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nilson******	005.38******