Renovação da Portaria de Outorga

ID 52717 Portaria 1902848/2024

Data de cadastro 19/06/2024 Data de Publicação 27/06/2024

Nº do Processo 16158/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Alex****** CPF/CNPJ 07.890******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 33,41 m Nível dinâmico 114,75 m