Portaria nº 2102817/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52686
Portaria
2102817/2024
Data de cadastro
19/06/2024
Data de Publicação
20/06/2024
Nº do Processo
26931/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Agro******
CPF/CNPJ
13.563******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15 m
Nível dinâmico
60 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,69,69,69,69,69,69,69,69,69,69,69,6
Horas/dia03:0603:0603:0608:1808:1808:1808:1808:1808:1808:1803:0603:06
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza das instalações / higienização
Paisagismo
Reserva de incêndio
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'35,00" 46°25'15,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agro****** 13.563******