Portaria nº 1302815/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52684	Portaria	1302815/2024

Data de cadastro	18/06/2024	Data de Publicação	19/06/2024

Nº do Processo	00003/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	35.198******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Buraco dos Lobos

Área inundada	0,002 ha	Volume acumulado	10 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8035,2	7257,6	8035,2	7776	8035,2	7776	8035,2	8035,2	7776	8035,2	7776	8035,2

Finalidades

Abastecimento público
Paisagismo
Serviços/Lazer e Turismo - Outros - Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°26'12,6"	43°48'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	35.198******