Renovação da Portaria de Outorga

ID 52683 Portaria 1302814/2024

Data de cadastro 18/06/2024 Data de Publicação 19/06/2024

Nº do Processo 22175/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Silva****** CPF/CNPJ 36.120******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 60 m Nível dinâmico 150 m