Portaria nº 1302811/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52680	Portaria	1302811/2024

Data de cadastro	18/06/2024	Data de Publicação	27/07/2024

Nº do Processo	69902/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	892.61******

Município(s) do empreendimento	Contagem

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	21,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Serviços/Lazer e Turismo - Outros – Limpeza geral
Serviços/Lazer e Turismo - Outros – Distribuição de água por meio de caminhão pipa para obras civis
.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'46,86"	44°08'13,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	892.61******