Renovação da Portaria de Outorga

ID 52676 Portaria 1402807/2024

Data de cadastro 18/06/2024 Data de Publicação 19/06/2024

Nº do Processo 24450/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 20.210******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 28 m