Portaria nº 0603069/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5264
Portaria
0603069/2019
Data de cadastro
01/04/2019
Data de Publicação
11/04/2019
Nº do Processo
19175/2017
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Duarte******
CPF/CNPJ
06.100******
Município(s) do empreendimento
Espinosa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio São Domingos
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
48,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,71,71,71,71,71,71,71,71,71,71,71,7
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial (téxtil, confecção de peças de vestuário).
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
14°55'14,6" 42°49'26,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Duarte****** 06.100******