Portaria nº 1202714/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52583	Portaria	1202714/2024

Data de cadastro	13/06/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	25245/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Afrânio******	CPF/CNPJ	030.55******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Curral

Área inundada	2,2 ha	Volume acumulado	39.600,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	04:00	04:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	9	0	0	14	26	22	26	28	30	6	0	0
Volume (m³)	1.215,0	0,0	0,0	1.890,0	3.510,0	2.970,0	4.680,0	5.040,0	4.050,0	810,0	0,0	0,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°35'40,29"	44°35'29,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afrânio******	030.55******