Portaria nº 2002673/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1003165/2019
ID
52542
Portaria
2002673/2024
Data de cadastro
11/06/2024
Data de Publicação
12/06/2024
Nº do Processo
12202/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Renato******
CPF/CNPJ
311.90******
Município(s) do empreendimento
Rio Casca
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,39 m
Nível dinâmico
29,14 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,27,27,27,27,27,27,27,27,27,27,27,2
Horas/dia08:3008:3008:3008:3008:3008:3008:3008:3008:3008:3008:3008:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das Instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°13'56" 42°33'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Renato****** 311.90******