Renovação da Portaria de Outorga 1202173/2019

ID 52538 Portaria 1202669/2024

Data de cadastro 11/06/2024 Data de Publicação 12/06/2024

Nº do Processo 07688/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 37.993******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Afluente do Córrego da Estiva

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A