Portaria nº 2102665/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52534	Portaria	2102665/2024

Data de cadastro	11/06/2024	Data de Publicação	17/09/2024

Nº do Processo	15168/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	045.71******

Município(s) do empreendimento	Paineiras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Indaiá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	9	11	12	18	19	19	21	26	23	18	10	3
Volume (m³)	7.290,00	8.910,00	9.720,00	14.580,00	15.390,00	15.390,00	17.010,00	21.060,00	18.630,00	14.580,00	8.100,00	2.430,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,0 ha através do método aspersão - pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'30,54"	45°40'56,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	045.71******