Renovação da Portaria de Outorga 0001653/2013

ID 52531 Portaria 2002662/2024

Data de cadastro 11/06/2024 Data de Publicação 12/06/2024

Nº do Processo 05766/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Fausto****** CPF/CNPJ 573.27******

Município(s) do empreendimento Lagoa Dourada

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,07 m Nível dinâmico 36,55 m