Portaria nº 0803058/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5253
Portaria
0803058/2019
Data de cadastro
29/03/2019
Data de Publicação
30/03/2019
Nº do Processo
28477/2013
Regional
URA Sul de Minas
Empreendimento
Santa******
CPF/CNPJ
11.181******
Município(s) do empreendimento
Borda da Mata
Modo de Uso
20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Rio Mogi Guaçu
Área inundada
1,6 ha
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Geração de energia, com potência instalada de (MW): 1,0.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°18'51" 46°11'49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santa****** 11.181******