Portaria nº 2102658/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901742/2018

ID	52527	Portaria	2102658/2024

Data de cadastro	10/06/2024	Data de Publicação	18/06/2024

Nº do Processo	65450/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Luciene******	CPF/CNPJ	652.71******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Macaubinhas

Área inundada	4,7 ha	Volume acumulado	102797,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	25	25	5	5
Volume (m³)	43092	40219,2	43092	43092	43092	43092	43092	43092	35910	35910	3420	3420

Finalidades

Irrigação de uma área de 108 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°55'48,0"	47°12'47,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciene******	652.71******