Portaria nº 2102657/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52526
Portaria
2102657/2024
Data de cadastro
10/06/2024
Data de Publicação
18/06/2024
Nº do Processo
06441/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
G7******
CPF/CNPJ
52.569******
Município(s) do empreendimento
Rio Paranaíba
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego das Palmeiras
Área inundada
0,353157 ha
Volume acumulado
13220,34 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°10'28,84" 46°24'35,18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
G7****** 52.569******