Portaria nº 1902636/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905527/2019

ID	52505	Portaria	1902636/2024

Data de cadastro	10/06/2024	Data de Publicação	18/06/2024

Nº do Processo	10962/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	JF******	CPF/CNPJ	08.104******

Município(s) do empreendimento	Comendador Gomes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	146,0	146,0	146,0	146,0	146,0	146,0	146,0	146,0	146,0	146,0	146,0	146,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	30	30	30	30	30	30	30	30	15	15
Volume (m³)	165564	165564	331128	331128	331128	331128	331128	331128	331128	331128	165564	165564

Finalidades

Irrigação de uma área de 207,62 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'52,0"	49°02'32,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JF******	08.104******