Portaria nº 0502626/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52495
Portaria
0502626/2024
Data de cadastro
10/06/2024
Data de Publicação
11/06/2024
Nº do Processo
34300/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas
Empreendimento
Frigorífico******
CPF/CNPJ
23.323******
Município(s) do empreendimento
Teófilo Otoni
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/05/2033
Bacia Estadual
Rio Todos os Santos
Bacia Federal
Rio Mucuri
UPGRH
MU1: Rio Mucuri
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,0 m
Nível dinâmico
40,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°50'05" 41°24'28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Frigorífico****** 23.323******