Portaria nº 1902623/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52492	Portaria	1902623/2024

Data de cadastro	10/06/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	67999/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	CSPrata******	CPF/CNPJ	36.424******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	103680	103680	103680	103680	103680	103680	103680	103680	103680	103680	103680	103680

Finalidades

Irrigação de uma área de 120 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'41,66"	49°05'28,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CSPrata******	36.424******