Portaria nº 1602622/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52491	Portaria	1602622/2024

Data de cadastro	07/06/2024	Data de Publicação	08/06/2024

Nº do Processo	69343/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	176.38******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Córrego São Domingos	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego São Domingos

Área inundada	1,0562 ha	Volume acumulado	27827,03 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2	9,2
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20534,40	18547,20	20534,40	19872,00	20534,40	19872,00	20534,40	20534,40	19872,00	20534,40	19872,00	20534,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 50,0 ha através do método de irrigação pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°26'45,96"	43°13'52,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	176.38******