Portaria nº 1902621/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52490	Portaria	1902621/2024

Data de cadastro	07/06/2024	Data de Publicação	20/06/2024

Nº do Processo	13881/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcio******	CPF/CNPJ	718.10******

Município(s) do empreendimento	Romaria

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,60 m	Nível dinâmico	82,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	31	30	31	30	31	31	30	31	15	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação (6,12 ha através do método de gotejamento)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'51,20"	47°34'38,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcio******	718.10******
Márcia******	071.75******