Portaria nº 1802614/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52483	Portaria	1802614/2024

Data de cadastro	06/06/2024	Data de Publicação	08/06/2024

Nº do Processo	00050/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Helena******	CPF/CNPJ	041.15******

Município(s) do empreendimento	Lavras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10 m	Nível dinâmico	36,51 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°23'19,7"	44°55'18,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helena******	041.15******