Portaria nº 1802606/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52475	Portaria	1802606/2024

Data de cadastro	06/06/2024	Data de Publicação	08/06/2024

Nº do Processo	45906/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	486.98******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente do Ribeirão das Flores

Área inundada	0,5 ha	Volume acumulado	20.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia		18:58	18:58	18:58	18:58	18:58	17:33	17:33	17:33
Dias/mês		25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)		2.559,60	2.559,60	2.559,60	2.559,60	2.559,60	2.369,25	2.369,25	2.369,25

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,88 ha (1,97 ha /dia), através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'56,07"	45°51'58,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	486.98******