Portaria nº 1702601/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52470	Portaria	1702601/2024

Data de cadastro	06/06/2024	Data de Publicação	07/06/2024

Nº do Processo	12544/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Wander******	CPF/CNPJ	050.86******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	75,04 m	Nível dinâmico	90,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 (ha): por meio do método de Aspersão - Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°11'49,10"	45°28'21,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wander******	050.86******