Portaria nº 2102597/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900442/2019

ID	52466	Portaria	2102597/2024

Data de cadastro	06/06/2024	Data de Publicação	20/06/2024

Nº do Processo	03750/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	739.76******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paractu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	2	2	5	15	15	10	10	26	25	25	5	2
Volume (m³)	756,00	756,00	1.890,00	5.670,00	5.670,00	3.780,00	3.780,00	9.828,00	9.450,00	9.450,00	1.890,00	756,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 42 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'52,19"	46°19'48,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	739.76******