Portaria nº 0303051/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5246
Portaria
0303051/2019
Data de cadastro
28/03/2019
Data de Publicação
30/03/2019
Nº do Processo
26283/2016
Regional
URA Central Metropolitana
Empreendimento
Indubras******
CPF/CNPJ
18.365******
Município(s) do empreendimento
Contagem
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até 25/03/2027
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Sem nome, afluente da margem esquerda do ribeirão Betim
Área inundada
0,3396 ha
Volume acumulado
10190,16 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'55,2" 44°04'10,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Indubras****** 18.365******