Portaria nº 0303050/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5245	Portaria	0303050/2019

Data de cadastro	28/03/2019	Data de Publicação	30/03/2019

Nº do Processo	29382/2013	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	AVG******	CPF/CNPJ	16.565******

Município(s) do empreendimento	Sabará

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 22/02/2025

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Brumado

Área inundada	0,3139 ha	Volume acumulado	20000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2232,00	2088,0	2232,00	2160,0	2232,00	2160,0	2232,00	2232,00	2160,0	2232,00	2160,0	2232,00

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'18,20"	43°43'31,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AVG******	16.565******