Portaria nº 2102573/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901275/2019
ID
52442
Portaria
2102573/2024
Data de cadastro
05/06/2024
Data de Publicação
14/06/2024
Nº do Processo
03774/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Espólio******
CPF/CNPJ
046.42******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,75 m
Nível dinâmico
112,09 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,4210,4210,4210,4210,4210,4210,4210,4210,4210,4210,4210,42
Horas/dia09:0009:0009:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0014:0814:0809:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 25 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°38'00,45" 46°49'31,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espólio****** 046.42******