Portaria nº 0303049/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5244	Portaria	0303049/2019

Data de cadastro	28/03/2019	Data de Publicação	30/03/2019

Nº do Processo	00284/2015	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Frondosa******	CPF/CNPJ	13.563******

Município(s) do empreendimento	Sete Lagoas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 29/10/2019

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego dos Macacos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70	1,70
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4553,3	4112,6	4553,3	4406,4	4553,3	4406,4	4553,3	4553,3	4406,4	4553,3	4406,4	4553,3

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'19"	44°15'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frondosa******	13.563******