Portaria nº 1402569/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1304060/2019

ID	52438	Portaria	1402569/2024

Data de cadastro	05/06/2024	Data de Publicação	07/06/2024

Nº do Processo	15994/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ilacir******	CPF/CNPJ	378.49******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Riachão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	00:07	00:07	08:07	08:07	08:07	08:07	08:07	08:07	08:07	00:07	00:07	00:07
Dias/mês	31	28	22	22	22	22	22	22	22	31	30	31
Volume (m³)	35,154	31,752	1735,668	1735,668	1735,668	1735,668	1735,668	1735,668	1735,668	35,154	34,02	35,154

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 ha através do método de Aspersão Convencional
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'22"	44°01'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ilacir******	378.49******