Portaria nº 1402567/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52436	Portaria	1402567/2024

Data de cadastro	05/06/2024	Data de Publicação	07/06/2024

Nº do Processo	20010/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Plantar******	CPF/CNPJ	21.752******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30	10:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Consumo humano
Outros: combate de incêndios e aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'34,64"	44°33'13,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Plantar******	21.752******