Portaria nº 2102557/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902219/2019

ID	52426	Portaria	2102557/2024

Data de cadastro	05/06/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	03482/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ipojucan******	CPF/CNPJ	197.58******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santo Antônio das Minas Vermelhas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Meio

Área inundada	0,0004776 ha	Volume acumulado	14623,24 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	22464	20966,4	22464	22464	22464	22464	22464	22464	22464	22464	22464	22464

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 45 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'45,00"	46°46'45,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ipojucan******	197.58******