Renovação da Portaria de Outorga 1902476/2019

ID 52420 Portaria 2102551/2024

Data de cadastro 05/06/2024 Data de Publicação 14/06/2024

Nº do Processo 12048/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Guimarães****** CPF/CNPJ 12.475******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 52 m