Renovação da Portaria de Outorga 0000908/2006

ID 5241 Portaria 1903046/2019

Data de cadastro 28/03/2019 Data de Publicação 29/03/2019

Nº do Processo 08314/2011 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento NOVA****** CPF/CNPJ 08.142******

Município(s) do empreendimento Douradoquara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 14/11/2024

Bacia Estadual RIO PERDIZES Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 47,00 m