Portaria nº 2102510/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52379	Portaria	2102510/2024

Data de cadastro	03/06/2024	Data de Publicação	19/06/2024

Nº do Processo	74325/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	366.09******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'15"	46°12'33,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	366.09******