Portaria nº 2102509/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0001400/2015
ID
52378
Portaria
2102509/2024
Data de cadastro
03/06/2024
Data de Publicação
19/06/2024
Nº do Processo
40924/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Milton******
CPF/CNPJ
446.16******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão São Bernardo
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Ribeirão São Bernardo
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,38,38,38,38,38,38,38,38,38,38,38,3
Horas/dia16:0009:0014:0020:0021:0021:0020:0023:0021:0015:0009:0012:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)1482077991296817928194521882418526213041882413894806811115
Finalidades
Irrigação 20 ha através do método de gotejamento.
Dessedentação de animais
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°28'45" 46°40'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Milton****** 446.16******