Portaria nº 1702501/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52370
Portaria
1702501/2024
Data de cadastro
03/06/2024
Data de Publicação
04/06/2024
Nº do Processo
18385/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
01.602******
Município(s) do empreendimento
Dom Bosco
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
24,3 m
Nível dinâmico
25,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,954,954,954,954,954,954,954,954,954,954,954,95
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°39'02,48" 46°15'37,83"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 01.602******