Portaria nº 2102496/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52365	Portaria	2102496/2024

Data de cadastro	03/06/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	09858/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Edeir******	CPF/CNPJ	937.44******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Restinga

Área inundada	3,46 ha	Volume acumulado	104.687,92 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	43.740,00	43.740,00	58.320,00	72.900,00	72.900,00	72.900,00	72.900,00	72.900,00	72.900,00	58.320,00	43.740,00	43.740,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 100,0 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'50,00"	46°42'13,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edeir******	937.44******