Portaria nº 1902494/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902727/2019

ID	52363	Portaria	1902494/2024

Data de cadastro	03/06/2024	Data de Publicação	19/09/2024

Nº do Processo	13978/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Divina******	CPF/CNPJ	064.30******

Município(s) do empreendimento	Indianópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Saltinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	34.818,80	32.572,42	34.818,80	33.695,61	34.818,80	33.695,61	34.818,80	34.818,80	33.695,61	34.818,80	33.695,61	34.818,80

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'45,4"	47°48'43,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Divina******	064.30******