Portaria nº 1602491/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52360	Portaria	1602491/2024

Data de cadastro	03/06/2024	Data de Publicação	05/06/2024

Nº do Processo	07954/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Vitor******	CPF/CNPJ	753.45******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Catuni	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,50 m	Nível dinâmico	32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 27,0 ha através do método de irrigação por meio de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°33'29,30"	43°22'58,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vitor******	753.45******