Portaria nº 1902483/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52352	Portaria	1902483/2024

Data de cadastro	03/06/2024	Data de Publicação	11/06/2024

Nº do Processo	10431/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Faion******	CPF/CNPJ	22.528******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Bagagem	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	28.123,20	25.401,60	28.123,20	27.216,00	28.123,20	27.216,00	28.123,20	28.123,20	27.216,00	28.123,20	27.216,00	28.123,20

Finalidades

Irrigação 35,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'55,10"	47°42'51,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Faion******	22.528******