Portaria nº 1902477/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902107/2019

ID	52346	Portaria	1902477/2024

Data de cadastro	29/05/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	07395/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	928.11******

Município(s) do empreendimento	Pirajuba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Bagagem	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Lageado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	101,60	101,60	101,60	101,60	101,60	101,60	101,60	101,60	101,60	101,60	101,60	101,60
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	238.109,76	215.066,88	238.109,76	230.428,80	238.109,76	230.428,80	238.109,76	238.109,76	230.428,80	238.109,76	230.428,80	238.109,76

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'45,47"	48°36'41,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	928.11******