Portaria nº 2102469/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52338	Portaria	2102469/2024

Data de cadastro	29/05/2024	Data de Publicação	14/06/2024

Nº do Processo	10097/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Aroldo******	CPF/CNPJ	324.85******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cruzeiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	18.144,0	18.144,0	24.192,0	30.240,0	30.240,0	30.240,0	30.240,0	30.240,0	30.240,0	24.192,0	18.144,0	18.144,0

Finalidades

Irrigação 50,0 através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'20,70"	46°29'39,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aroldo******	324.85******